0001220-50.2024.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RUAN CARLOS XAVIER DOS SANTOS

OAB/ES 32073•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:12

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 16:30, Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

01/04/2026, 12:58

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

09/03/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 14:30, Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

09/03/2026, 12:36

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARCHIORE DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:53

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 01:53

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS BESSA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:23

Juntada de certidão

23/01/2026, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 13:15

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/03/2026, 15:21

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/11/2025, 19:30

Petição (outras)

•29/09/2025, 19:47

Decisão

•26/09/2025, 19:37

Decisão

•26/09/2025, 19:37

Despacho

•26/06/2025, 15:08

Decisão

•20/02/2025, 19:26

Despacho

•15/12/2024, 21:12

Despacho

•31/07/2024, 18:54