5003322-52.2025.8.08.0006

Acao Penal Procedimento SumarissimoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · 5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

JESSICA MESQUITA RIBEIRO

CPF 128.***.***-38

Autor

ALGENIRA PEREIRA PINTO

CPF 576.***.***-72

Reu

THAIS SOBRINHO PEREIRA

CPF 113.***.***-01

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA MADALENA SOBRINHO MAZEGA

CPF 979.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/ES 20049•Representa: ATIVO

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA

OAB/ES 33435•Representa: ATIVO

RAQUEL DE ANGELI ZARDO

OAB/ES 23443•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/04/2026, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/04/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 19:46

Decorrido prazo de JESSICA MESQUITA RIBEIRO em 15/12/2025 23:59.

07/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de ALGEMIRA PEREIRA PINTO em 15/12/2025 23:59.

07/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de ALGEMIRA PEREIRA PINTO em 02/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

06/03/2026, 04:52

Publicado Intimação - Diário em 03/12/2025.

06/03/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

06/03/2026, 04:52

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 04:52

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PROCESSO Nº: 5003322-52.2025.8.08.0006 QUERELANTE: JESSICA MESQUITA RIBEIRO Advogados do(a) QUERELANTE: LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO - ES20049, ROMILDO DE PAULA MENDONÇA - ES3343

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 11:20

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 17:13

Despacho

•02/09/2025, 17:04

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/08/2025, 17:44

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/08/2025, 17:34

Despacho

•01/08/2025, 17:09

Despacho

•23/06/2025, 19:27