5006989-46.2025.8.08.0006

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

JOAQUIM VENTURA SOUZA DOS SANTOS

CPF 096.***.***-57

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS PEREIRA PAIXAO

OAB/ES 31373•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 15:44

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:40

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAQUIM VENTURA SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS PEREIRA PAIXAO - ES31373 REQUERIDO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº: 5006989-46.2025.8.08.0006

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de contestação

08/12/2025, 19:57

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 17:34

Expedição de Citação eletrônica.

26/11/2025, 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2025, 12:24

Juntada de certidão

26/11/2025, 12:15

Concedida a Medida Liminar

25/11/2025, 17:55

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:38

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 17:55

Despacho

•24/11/2025, 13:18