0000344-86.2023.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

RAFAEL TEIXEIRA GONALVES

Terceiro

DOUGLAS FERNANDES

Terceiro

ROGERIO PEREIRA

Terceiro

RAFAEL TEXEIRA GONCALVES

CPF 152.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

TARSIS GONCALVES MAGALHAES

OAB/ES 25078•Representa: PASSIVO

ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO

OAB/ES 27028•Representa: PASSIVO

GUILHERME OLIVEIRA CRUZ

OAB/ES 38988•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 14:45, Linhares - 1ª Vara Criminal.

15/04/2026, 16:14

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

15/04/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:13

Processo Inspecionado

15/04/2026, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 01:32

Juntada de certidão

06/02/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL TEXEIRA GONCALVES, DOUGLAS FERNANDES Advogados do(a) REU: ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO - ES27028, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ - ES38988 Advogado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone: (27) 3371-1876 PROCESSO Nº 0000344-86.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL TEXEIRA GONCALVES, DOUGLAS FERNANDES Advogados do(a) REU: ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO - ES27028, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ - ES38988 Advogado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone: (27) 3371-1876 PROCESSO Nº 0000344-86.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

19/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2026, 18:19

Juntada de certidão

16/01/2026, 11:24

Expedição de Mandado - Intimação.

16/01/2026, 11:24

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 11:23

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/04/2026, 15:13

Despacho

•18/11/2025, 17:27

Despacho

•18/11/2025, 17:27

Decisão

•17/07/2025, 14:59

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/07/2025, 17:27

Despacho

•02/06/2025, 16:56

Decisão

•25/04/2025, 15:00

Decisão

•25/04/2025, 15:00

Termo de Audiência com Ato Judicial

•08/04/2025, 17:28

Decisão

•26/11/2024, 09:02