5020421-06.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.195,24

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RODRIGO PACHECO CAPITA

CPF 083.***.***-08

Autor

OYA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VICENTE PEIXOTO

OAB/ES 26945•Representa: ATIVO

SEBASTIAO VIGANO NETO

OAB/ES 19792•Representa: ATIVO

NATALIA COSTA SANTOS BLEIDAO

OAB/ES 42067•Representa: ATIVO

VITOR POSSATTI MOURA

OAB/ES 27487•Representa: ATIVO

LARISSA REIS DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:10

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:10

Expedição de Intimação Diário.

05/05/2026, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2026, 20:37

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de OYA EDUCACIONAL LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 17:11

Publicado Sentença - Carta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:12

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 15:33

Julgado improcedente o pedido de RODRIGO PACHECO CAPITA - CPF: 083.604.267-08 (REQUERENTE).

21/03/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de RODRIGO PACHECO CAPITA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:18

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:22

Decisão

•05/05/2026, 10:22

Sentença - Carta

•21/03/2026, 19:36

Sentença - Carta

•21/03/2026, 19:36

Decisão

•24/12/2025, 15:59

Decisão

•24/12/2025, 15:59

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/11/2025, 16:34

Documento de comprovação

•14/11/2025, 12:44