5009721-18.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

GUSTAVO GIORDANI NUNES

CPF 189.***.***-47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

JUIZO DE DIREITO DE SAO GABRIEL DA PALHA - 2 VARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PRISCILA ILDEFONSO

OAB/ES 37690•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

15/03/2026, 10:13

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para GUSTAVO GIORDANI NUNES - CPF: 189.885.277-47 (PACIENTE).

07/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de GUSTAVO GIORDANI NUNES em 26/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:14

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:23

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

23/01/2026, 16:13

Juntada de Telegrama

23/01/2026, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 5009721-18.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: GUSTAVO GIORDANI NUNES COATOR: JUIZO DE DIREITO DE SAO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:14

Denegado o Habeas Corpus a GUSTAVO GIORDANI NUNES - CPF: 189.885.277-47 (PACIENTE)

13/01/2026, 16:34

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

12/01/2026, 12:49

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 12:23

Acórdão

•14/01/2026, 13:14

Acórdão

•13/01/2026, 16:34

Despacho

•09/12/2025, 13:56

Relatório

•12/09/2025, 12:52

Despacho

•11/09/2025, 17:57

Relatório

•28/08/2025, 16:01

Decisão

•21/08/2025, 18:17

Decisão

•22/07/2025, 14:47

Decisão

•21/07/2025, 17:51

Despacho

•11/07/2025, 16:46

Decisão

•10/07/2025, 16:21

Ato coator

•24/06/2025, 19:26