5050802-36.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ELISANGELA SILVA DA COSTA

CPF 121.***.***-18

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO EDSON CORDIER POMPA

OAB/BA 44150•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de ELISANGELA SILVA DA COSTA em 12/02/2026 23:59.

11/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 12/02/2026 23:59.

11/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

10/03/2026, 00:29

Publicado Decisão - Carta em 05/02/2026.

10/03/2026, 00:29

Juntada de Certidão

12/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:20

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de réplica

04/02/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISANGELA SILVA DA COSTA REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: GERALDO EDSON CORDIER POMPA - BA44150 Advogado do(a) REU: Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5050802-36.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:27

Expedição de Intimação Diário.

03/02/2026, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISANGELA SILVA DA COSTA REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: GERALDO EDSON CORDIER POMPA - BA44150 DECISÃO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5050802-36.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FA

19/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão - Carta

•27/01/2026, 08:07

Decisão - Carta

•27/01/2026, 08:07

Decisão - Carta

•19/12/2025, 17:16

Decisão - Carta

•19/12/2025, 17:16