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5000356-03.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER
Partes do Processo
LUIS RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA
CPF 126.***.***-04
Autor
1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
BRENDA HERINGER COSTA
OAB/ES 27705Representa: ATIVO
Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2026, 12:14

Pedido de inclusão em pauta

24/04/2026, 12:14

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

23/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de LUIS RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:48

Pedido de inclusão em pauta

25/02/2026, 19:00

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

27/01/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:02
Documentos
Despacho
24/04/2026, 12:14
Despacho
02/03/2026, 18:48
Relatório
25/02/2026, 19:00
Decisão
16/01/2026, 12:18
Decisão
15/01/2026, 19:16
Decisão
14/01/2026, 12:47
Documento de comprovação
13/01/2026, 23:07
Documento de comprovação
13/01/2026, 23:07