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0013929-84.2009.8.08.0035
Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
ALARICO BORGES
CPF 353.***.***-20
MANOEL ESTEVAO ABILIO
CPF 998.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ADAO CARLOS PEREIRA PINTO
OAB/ES 8225•Representa: ATIVO
ALLYSSON CARLOS PEREIRA PINTO
OAB/ES 15405•Representa: ATIVO
GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO
OAB/ES 15403•Representa: PASSIVO
CARLOS WAGNER FERREIRA PIRES
OAB/ES 26607•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 18:26Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/05/2026, 18:26Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
30/04/2026, 14:41Recebidos os autos
30/04/2026, 14:41Processo devolvido à Secretaria
30/04/2026, 14:41Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2026, 14:41Conclusos para decisão a Vice-Presidente
29/04/2026, 15:01Juntada de Petição de parecer "falta de interesse" (mp)
17/04/2026, 17:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 14:10Expedição de Certidão.
10/04/2026, 14:08Decorrido prazo de ALARICO BORGES em 18/12/2025 23:59.
03/03/2026, 00:02Decorrido prazo de MANOEL ESTEVAO ABILIO em 04/12/2025 23:59.
03/03/2026, 00:02Decorrido prazo de MANOEL ESTEVAO ABILIO em 11/02/2026 23:59.
03/03/2026, 00:02Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
03/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
03/03/2026, 00:01Documentos
Decisão
•30/04/2026, 14:41
Decisão
•25/11/2025, 13:43
Decisão
•17/11/2025, 14:57
Acórdão
•22/07/2025, 15:18
Acórdão
•20/07/2025, 20:54
Relatório
•29/05/2025, 21:14
Despacho
•06/05/2025, 16:11
Despacho
•05/05/2025, 21:45
Despacho
•13/02/2025, 15:59
Decisão
•04/02/2025, 17:48
Acórdão
•05/12/2024, 16:47
Acórdão
•03/12/2024, 19:57
Relatório
•07/11/2024, 17:11
Despacho
•22/03/2024, 16:41
Despacho
•09/10/2023, 11:42