0004032-75.2019.8.08.0069

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Marataízes - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SOCIEDADE

Autor

SOCIEDADE

Terceiro

THAINAN RIBEIRO DE OLIVEIRA

Terceiro

DELCIMAR DA SILVA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO JOSE DE SOUZA MEIRELES

OAB/ES 26403•Representa: PASSIVO

GIACOMO RONCALLE DA SILVA

OAB/ES 24961•Representa: PASSIVO

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB/ES 12418•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2026 14:30, Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional.

19/02/2026, 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 14:00, Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional.

19/02/2026, 12:12

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

16/02/2026, 18:21

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de THAINAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (REU)

16/02/2026, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOCIEDADE REU: DELCIMAR DA SILVA RIBEIRO, THAINAN RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: FABRICIO JOSE DE SOUZA MEIRELES - ES26403, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328717 PROCESSO Nº 0004032-75.2019.8.08.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 17:44

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 12:31

Juntada de certidão

16/01/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 12:25

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 12:24

Juntada de certidão

15/01/2026, 16:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 14:00, Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional.

07/01/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:06

Conclusos para despacho

12/12/2025, 15:30

Juntada de certidão

03/11/2025, 14:30

Documentos

Decisão - Mandado

•07/01/2026, 16:06

Despacho - Mandado

•14/05/2025, 22:50

Despacho

•27/06/2024, 18:27