5000528-92.2024.8.08.0006

Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 33.888,80

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MARLENE SCHNEIDER GONCALVES

CPF 940.***.***-72

Autor

ARACRUZ PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAULO AGUILAR SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACRUZ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Reu

SAULO AGUILAR SILVA

CPF 005.***.***-90

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JADE GARCIA COSTA BORTOLINI

OAB/ES 39932•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 14:24

Expedição de Intimação Diário.

29/04/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:37

Julgado procedente em parte do pedido de MARLENE SCHNEIDER GONCALVES - CPF: 940.860.017-72 (INTERESSADO).

28/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de MARLENE SCHNEIDER GONCALVES em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

06/03/2026, 00:52

Publicado Decisão em 21/01/2026.

06/03/2026, 00:52

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de alegações finais

02/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARLENE SCHNEIDER GONCALVES INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) INTERESSADO: JADE GARCIA COSTA BORTOL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000528-92.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 12:31

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 16:37

Sentença

•28/04/2026, 16:37

Decisão

•16/01/2026, 12:31

Decisão

•14/01/2026, 14:36

Decisão

•20/09/2025, 11:53

Decisão

•09/04/2025, 20:34

Decisão

•21/11/2024, 18:53

Decisão

•10/07/2024, 13:56

Documento de comprovação

•04/03/2024, 21:03

Documento de comprovação

•04/03/2024, 21:03

Documento de comprovação

•04/03/2024, 21:03

Despacho - Mandado

•23/02/2024, 08:10