5021825-42.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

DANILO OLIVEIRA RIBEIRO

CPF 069.***.***-23

Autor

5A VARA CRIMINAL DE CARIACICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLEOMAR BARBOSA JUNIOR

OAB/ES 34590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para DANILO OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 069.596.843-23 (PACIENTE).

03/03/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:11

Publicado Decisão Monocrática em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:11

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

24/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5021825-42.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DANILO OLIVEIRA RIBEIRO COATOR: 5A VARA CRIMINAL DE CARIACICA Advogado do(a) PACIENTE: CLEOMAR BARBOSA JUNIOR - ES34590-A DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Danilo Oliveira Ribeiro, em face da suposta omissão do MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Cariacica/ES nos aut

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

16/12/2025, 16:05

Recebidos os autos

16/12/2025, 16:05

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

16/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 16:05

Documentos

Decisão Monocrática

•16/01/2026, 12:34

Decisão

•16/12/2025, 17:43

Despacho

•15/12/2025, 19:23

Decisão Monocrática

•13/12/2025, 17:56

Decisão Monocrática

•13/12/2025, 16:13