5039756-54.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.600,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GABRIEL PEREIRA GARCIA

CPF 107.***.***-00

Autor

H A MARIANO - MOVEIS

CNPJ 49.***.***.0001-04

Reu

HENRIQUE ALVES MARIANO

CPF 135.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA

OAB/ES 19137•Representa: ATIVO

FABIANE RAMALHO REIS

OAB/ES 38574•Representa: ATIVO

GABRIEL PEREIRA GARCIA

OAB/ES 19156•Representa: ATIVO

ELIZANDRA DOS REIS SANTANA

OAB/ES 40063•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 17:09

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA GARCIA em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 01:34

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GABRIEL PEREIRA GARCIA INTERESSADO: HENRIQUE ALVES MARIANO, H A MARIANO - MOVEIS Advogados do(a) INTERESSADO: ELIZANDRA DOS REIS SANTANA - ES40063, FABIANE RAMALHO REIS - ES38574, GABRIE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5039756-54.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 12:37

Juntada de

16/01/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:14

Juntada de

16/01/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 17/12/2025 para GABRIEL PEREIRA GARCIA - CPF: 107.899.207-00 (INTERESSADO), H A MARIANO - MOVEIS - CNPJ: 49.340.170/0001-04 (INTERESSADO) e HENRIQUE ALVES MARIANO - CPF: 135.554.887-08 (INTERESSADO).

15/01/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 09:58

Expedição de Intimação Diário.

01/12/2025, 18:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/12/2025, 17:14

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:53

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 17:14

Sentença

•01/12/2025, 17:14

Despacho

•31/10/2025, 14:14

Despacho

•31/10/2025, 14:14

Despacho

•30/09/2025, 09:01

Despacho

•30/09/2025, 09:01

Despacho

•10/06/2025, 19:43

Despacho

•10/06/2025, 19:43

Despacho

•30/04/2025, 17:46

Despacho

•28/02/2025, 15:31

Despacho

•10/10/2024, 18:58

Certidão - Juntada diversas

•07/08/2024, 10:42

Certidão - Juntada diversas

•07/08/2024, 10:42

Sentença

•20/06/2024, 18:05