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5008186-51.2022.8.08.0035
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
ODONTOPREV S.A.
CNPJ 58.***.***.0001-51
LOJAS RIACHUELO SA
CNPJ 33.***.***.0001-49
LUANA DOS SANTOS ARCANJO
CPF 860.***.***-92
EDPO DOS SANTOS
CPF 036.***.***-09
Advogados / Representantes
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/BA 11552•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341•Representa: ATIVO
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/ES 22574•Representa: ATIVO
CLAUDIA DO ROSARIO OLIVEIRA
OAB/ES 23932•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/08/2024, 15:41Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
08/08/2024, 15:41Transitado em Julgado em 07/08/2024 para EDPO DOS SANTOS - CPF: 036.165.085-09 (RECORRIDO).
08/08/2024, 15:16Juntada de certidão - julgamento
17/07/2024, 12:24Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.200.056/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
16/07/2024, 17:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024, 17:02Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7087 DO DIA 20/06/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/07/2024.
20/06/2024, 11:27Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024, 14:36Pedido de inclusão em pauta
18/06/2024, 23:16Pedido de inclusão em pauta
18/06/2024, 23:16Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
13/06/2024, 19:35Expedição de Certidão.
13/06/2024, 19:35Recebidos os autos
12/06/2024, 16:48Distribuído por sorteio
12/06/2024, 16:48Documentos
Acórdão
•16/07/2024, 17:52
Despacho
•18/06/2024, 23:16
Sentença
•12/12/2023, 08:21
Sentença
•05/12/2023, 15:51
Decisão - Carta
•17/10/2022, 17:54
Despacho
•28/04/2022, 14:31