5049782-77.2024.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.588,06

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RAMON MORENO FERRARI

CPF 027.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA ISADORA GENARO

OAB/RJ 90829•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAMON MORENO FERRARI REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: VANESSA ISADORA GENARO - RJ090829 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por o Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5049782-77.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 16:54

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 16:52

Juntada de

07/01/2026, 16:50

Juntada de certidão

19/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 12/09/2025 para TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

19/12/2025, 16:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:55

Juntada de Petição de liberação de alvará

12/09/2025, 19:51

Juntada de Petição de liberação de alvará

12/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 04:25

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 04:25

Expedição de Intimação Diário.

26/08/2025, 14:56

Documentos

Sentença

•24/08/2025, 12:02

Sentença

•24/08/2025, 12:02

Decisão

•06/05/2025, 13:58