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5000018-85.2025.8.08.0025
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 58.235,05
Orgao julgador
Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO VOTORANTIM S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-03
LUIS FERNANDO SOARES E SOARES
CPF 122.***.***-74
Advogados / Representantes
MOISES BATISTA DE SOUZA
OAB/SP 149225•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/02/2026 para BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e LUIS FERNANDO SOARES E SOARES - CPF: 122.285.607-74 (APELADO).
13/05/2026, 08:58Juntada de Petição de petição (outras)
27/01/2026, 17:50Expedição de Intimação - Diário.
16/01/2026, 13:17Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e provido
12/12/2025, 16:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2025, 14:47Juntada de certidão - julgamento
12/12/2025, 14:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
19/11/2025, 18:31Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2025, 18:47Processo devolvido à Secretaria
25/09/2025, 17:01Pedido de inclusão em pauta
25/09/2025, 17:01Recebidos os autos
25/09/2025, 15:29Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
25/09/2025, 15:29Distribuído por sorteio
25/09/2025, 15:29Documentos
Documento de comprovação
•27/01/2026, 17:50
Acórdão
•16/01/2026, 13:16
Acórdão
•12/12/2025, 16:56
Relatório
•25/09/2025, 17:01
Despacho
•16/06/2025, 13:38
Decisão
•30/04/2025, 16:43
Sentença
•03/02/2025, 13:12