0002069-02.2017.8.08.0037

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Muniz Freire - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DAVID FIRMINO DA SILVA

CPF 106.***.***-93

Autor

JOAO MIGUEL NUNES

Terceiro

JOAO MIGUEL NUNES

Reu

JOAO MIGUEL NUNES

CPF 126.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

BRINY ROCHA DE MENDONCA

OAB/ES 29039•Representa: PASSIVO

REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA

OAB/ES 13338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MIGUEL NUNES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembarga Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0002069-02.2017.8.08.0037 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/10/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 17:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 16:53

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:20

Juntada de certidão

25/09/2025, 13:19

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 16/09/2025 13:00 Muniz Freire - Vara Única.

17/09/2025, 15:57

Juntada de certidão

17/09/2025, 15:51

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

17/09/2025, 09:01

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR) e JOAO MIGUEL NUNES - CPF: 126.621.167-57 (REU).

17/09/2025, 09:01

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 14:55

Certidão

•25/09/2025, 13:19

Certidão - Juntada

•16/09/2025, 18:52

Sentença - Mandado

•16/09/2025, 18:52

Despacho

•01/07/2025, 15:13

Despacho

•01/07/2025, 15:13

Decisão

•01/07/2025, 15:05

Despacho

•18/02/2025, 15:39

Despacho

•10/01/2025, 15:44

Sentença - Carta

•17/10/2024, 10:35