5005650-07.2025.8.08.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.714,02

Orgao julgador

Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

GUSTAVO SALYER MORAES

CPF 041.***.***-67

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI

OAB/MG 129847•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:34

Processo Reativado

21/04/2026, 21:07

Juntada de Petição de pedido de providências

16/03/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:10

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:33

Decorrido prazo de GUSTAVO SALYER MORAES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO SALYER MORAES REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) AUTOR: MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI - MG129847 Advogado do(a) REU: C ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5005650-07.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO SALYER MORAES REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) AUTOR: MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI - MG129847 Advogado do(a) REU: C ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5005650-07.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO SALYER MORAES REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) AUTOR: MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI - MG129847 Advogado do(a) REU: C ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5005650-07.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUSTAVO SALYER MORAES REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) AUTOR: MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI - MG129847 Advogado do(a) REU: C ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5005650-07.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 13:34

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 13:33

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 13:33

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 13:36

Documentos

Documento de comprovação

•16/03/2026, 09:01

Decisão

•16/01/2026, 13:33

Decisão

•16/01/2026, 13:32

Decisão

•17/12/2025, 13:36

Sentença

•19/09/2025, 07:42