0000278-50.2013.8.08.0065

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

001 - Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

GILCIANE AZEVEDO DOS SANTOS

Terceiro

GILCIANE AZEVEDO DOS SANTOS

Reu

GILCIANE AZEVEDO DOS SANTOS

CPF 035.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JAMILY SOEIRO BONATTO

OAB/ES 21147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/03/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e GILCIANE AZEVEDO DOS SANTOS - CPF: 035.498.635-00 (APELADO).

19/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de GILCIANE AZEVEDO DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 14:57

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 13:34

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2025, 18:21

Juntada de certidão - julgamento

11/12/2025, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2025, 17:14

Documentos

Acórdão

•16/01/2026, 13:34

Acórdão

•12/12/2025, 18:21

Despacho - revisor

•09/11/2025, 20:23

Relatório

•30/10/2025, 21:54

Despacho

•22/10/2025, 15:27

Relatório

•20/10/2025, 09:20

Relatório

•16/10/2025, 11:46

Relatório

•15/10/2025, 10:00

Relatório

•08/10/2025, 14:50

Relatório

•06/10/2025, 14:08

Despacho

•30/09/2025, 13:28

Despacho

•11/02/2025, 17:05

Despacho

•06/12/2024, 17:04

Despacho

•03/12/2024, 15:28

Despacho

•25/11/2024, 13:47