5043586-57.2025.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ELIZEU DE AZEVEDO ROCHA

CPF 169.***.***-92

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

JOAO VICTOR REZENDE SOARES PINHEIRO

CPF 104.***.***-47

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIELLI LOUREIRO ROCHA

OAB/ES 37999•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de JOAO VICTOR REZENDE SOARES PINHEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de contestação

20/01/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIZEU DE AZEVEDO ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) Advogado do(a) A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5043586-57.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZEU DE AZEVEDO ROCHA - CPF: 169.981.217-92 (AUTOR).

11/11/2025, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 14:37

Nomeado perito

11/11/2025, 14:37

Conclusos para decisão

30/10/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:49

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 13:04

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:20

Decisão

•11/11/2025, 14:37