0001246-11.2019.8.08.0020

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guaçuí - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA

OAB/ES 13576•Representa: PASSIVO

THAISA DE PAULO ROSI

OAB/ES 36373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:11

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 14:15

Expedição de Intimação eletrônica.

08/04/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:48

Conclusos para despacho

24/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de despacho

18/03/2026, 15:32

Recebidos os autos

18/03/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Direito Penal e Processual Penal. Apelação Criminal. Crimes de Trânsito (arts. 306, §1º, II, e 309 do CTB). Embriaguez ao vo Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001246-11.2019.8.08.0020 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/11/2025, 17:41

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 16:11

Despacho

•26/03/2026, 15:48

Acórdão

•19/12/2025, 18:11

Despacho

•12/11/2025, 20:47

Despacho

•31/07/2025, 14:06

Decisão

•25/06/2025, 19:53

Despacho

•18/02/2025, 17:36

Despacho

•27/02/2024, 14:36