5016003-09.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

ALESSANDRO NASCIMENTO DA VICTORIA

CPF 015.***.***-39

Autor

EGINO GOMES RIOS DA SILVA

CPF 719.***.***-68

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST. ES

CNPJ 28.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MUNIZ VALENTIM DA VICTORIA

OAB/ES 40365•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: ATIVO

GLEIDSON DEMUNER PATUZZO

OAB/ES 21064•Representa: PASSIVO

BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA

OAB/MG 95706•Representa: PASSIVO

ELTON BORGES FURTADO

OAB/ES 23600•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/02/2026 para ALESSANDRO NASCIMENTO DA VICTORIA - CPF: 015.211.787-39 (AGRAVANTE), EGINO GOMES RIOS DA SILVA - CPF: 719.802.617-68 (AGRAVADO) e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST. ES - CNPJ: 28.161.925/0001-33 (AGRAVADO).

25/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO NASCIMENTO DA VICTORIA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST. ES em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALESSANDRO NASCIMENTO DA VICTORIA EMBARGADO: EGINO GOMES RIOS DA SILVA RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016003-09.2024.8.08.0000

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 18:02

Juntada de certidão - julgamento

12/12/2025, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

19/11/2025, 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 16:18

Pedido de inclusão em pauta

22/10/2025, 16:17

Documentos

Acórdão

•16/01/2026, 13:46

Acórdão

•12/12/2025, 18:02

Relatório

•22/10/2025, 16:17

Despacho

•05/09/2025, 18:06

Acórdão

•26/08/2025, 18:18

Acórdão

•26/08/2025, 15:29

Decisão

•19/08/2025, 17:34

Decisão

•15/08/2025, 17:26

Despacho

•05/08/2025, 17:15

Relatório

•15/07/2025, 14:05

Documento de comprovação

•03/06/2025, 19:11

Decisão Monocrática

•08/05/2025, 13:59

Decisão Monocrática

•07/04/2025, 17:19

Documento de comprovação

•04/04/2025, 16:41

Relatório

•27/03/2025, 17:09