5048413-48.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

RAMON BARCELOS DA COSTA

CPF 142.***.***-36

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR VALIATTI PASSAMAI

OAB/ES 25270•Representa: ATIVO

LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA

OAB/ES 15364•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação eletrônica.

12/05/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 20:13

Processo Inspecionado

11/05/2026, 20:13

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 22:14

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:05

Expedição de Intimação eletrônica.

31/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 09:25

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 20:13

Certidão - Juntada diversas

•08/08/2025, 15:36

Decisão

•05/08/2025, 07:23

Despacho

•05/06/2025, 12:54

Despacho

•05/06/2025, 12:54

Despacho

•06/05/2025, 16:36

Despacho

•06/05/2025, 16:36

Despacho

•18/03/2025, 19:45

Decisão

•30/11/2024, 15:32