0019044-12.2015.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

PAULO SERGIO DE ASSIS

Autor

PAULO SERGIO DE ASSIS

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA

OAB/ES 23567•Representa: ATIVO

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO

OAB/ES 19164•Representa: ATIVO

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 14177•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 20:54

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE ASSIS em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:57

Juntada de Petição de juntada de guia

06/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

06/03/2026, 02:27

Publicado Certidão - Contadoria Custas em 21/01/2026.

06/03/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO SERGIO DE ASSIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi ao cálculo das custas conforme descrição abaixo: Conta de Custas nº 925087412 ( 46964445 - Sentença ) IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadaca Certidão - Contadoria Custas - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - VITÓRIA PROCESSO Nº 0019044-12.2015.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:56

Recebidos os autos

10/10/2025, 14:24

Realizado cálculo de custas

10/10/2025, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

10/10/2025, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

08/10/2025, 19:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/10/2025, 19:04

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 18:22

Decisão

•15/08/2023, 12:46