5030894-51.2025.8.08.0048

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

NAYARA MENDES PEGO

CPF 139.***.***-09

Autor

RUAN CARLOS LOPES PEREIRA

CPF 138.***.***-18

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON ANDRADE LOUREIRO

OAB/ES 36521•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RUAN CARLOS LOPES PEREIRA, NAYARA MENDES PEGO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: RAMON ANDRADE LOUREIRO - ES36521 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5030894-51.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 12:59

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 12:59

Juntada de

10/02/2026, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2026, 11:50

Processo Inspecionado

07/02/2026, 11:50

Expedido alvará de levantamento

07/02/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 15:06

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de liberação de alvará

21/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RUAN CARLOS LOPES PEREIRA, NAYARA MENDES PEGO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: RAMON ANDRADE LOUREIRO - ES36521 Advogado do(a) REQUERIDO: F Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5030894-51.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 14:22

Processo Reativado

16/01/2026, 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 16:41

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 11:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/01/2026, 16:41

Sentença - Carta

•22/11/2025, 14:44