5000711-38.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 16.752,40

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RICARDO CRUZ FRIZERA

CPF 113.***.***-58

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA BARBOSA DE JESUS

OAB/ES 31644•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de liberação de alvará

07/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 14:21

Julgado procedente em parte do pedido de RICARDO CRUZ FRIZERA - CPF: 113.786.457-58 (REQUERENTE).

16/03/2026, 19:15

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

16/03/2026, 19:14

Processo Inspecionado

16/03/2026, 19:14

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 20:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 13:45, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

09/03/2026, 20:03

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

06/03/2026, 16:18

Processo Inspecionado

06/03/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de réplica

05/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de carta de preposição

04/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 13:07

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:59

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 19:14

Sentença

•16/03/2026, 19:14

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/03/2026, 16:18