5000458-84.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 66.627,73

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ 19.***.***.0001-62

Autor

JOSINO CAVALCANTI FERREIRA

CPF 997.***.***-00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VILACA FREITAS

OAB/ES 19646•Representa: ATIVO

DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 22176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

09/03/2026, 00:56

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINO CAVALCANTI FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BANCO DO ESTADO DO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5000458-84.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:14

Juntada de Certidão

05/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2025, 10:44

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.

22/08/2025, 02:35

Juntada de Certidão

18/08/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 06:51

Documentos

Documento de comprovação

•21/01/2026, 17:00

Despacho

•13/11/2025, 15:54

Despacho

•01/04/2025, 17:04

Despacho

•01/04/2025, 17:04

Despacho

•09/01/2025, 16:57