5011553-14.2025.8.08.0024

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DAN SESCHINI

CPF 102.***.***-03

Reu

FRANCYNI THOMAS DA SILVA

CPF 111.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-90

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB/ES 17527•Representa: PASSIVO

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

OAB/ES 28456•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:03

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.

03/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 02:31

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:30

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

26/02/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:34

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:10

Juntada de certidão

09/02/2026, 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 00:21

Juntada de certidão

26/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DAN SESCHINI Advogados do(a) REU: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456, VICTOR SANTOS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal - Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 5011553-14.2025.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 14:42

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/02/2026, 17:34

Despacho

•31/10/2025, 21:49

Despacho

•07/10/2025, 15:41

Decisão

•07/04/2025, 16:12