5000922-13.2026.8.08.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUIZ CARLOS ALVES LOUZADA JUNIOR

CPF 002.***.***-63

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA ANANDAYA DE SOUZA

OAB/SP 491433•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 21:26

Transitado em Julgado em 11/03/2026 para FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REU) e LUIZ CARLOS ALVES LOUZADA JUNIOR - CPF: 002.961.647-63 (AUTOR).

24/03/2026, 21:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2026, 15:41

Juntada de Certidão

06/03/2026, 04:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES LOUZADA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 03:31

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 03:31

Julgado improcedente o pedido de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REU).

25/02/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 18:02

Audiência Una realizada para 19/02/2026 13:50 Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

23/02/2026, 18:01

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

23/02/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:01

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BARBARA ANANDAYA DE SOUZA - SP491433 REQUERIDO(A) Nome: FACEBOOK SERVIÇO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5000922-13.2026.8.08.0012 REQUERENTE Nome: LUIZ CARLOS ALVES LOUZADA JUNIOR Endereço: Rua Santa Catarina, 36, Dom Bosco, CARIACICA - ES - CEP: 29147-310 Advogado do(a)

19/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 16:14

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/02/2026, 18:01

Decisão

•16/01/2026, 12:35

Decisão

•16/01/2026, 12:35