5011535-90.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ALEX MENDES BARBOSA JUNIOR

CPF 137.***.***-04

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE PERCEBO TEIXEIRA

OAB/ES 40385•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

31/03/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para ALEX MENDES BARBOSA JUNIOR - CPF: 137.676.046-04 (AUTOR) e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REU).

27/02/2026, 13:58

Juntada de Certidão

27/02/2026, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5011535-90.2025.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: ALEX MENDES BARBOSA JUNIOR Endereço: Rua José Alexandre Buaiz, 230, Apt. 2402, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-545 (carta postal) (diário eletrônico) (domicíli

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 14:43

Julgado procedente o pedido de ALEX MENDES BARBOSA JUNIOR - CPF: 137.676.046-04 (AUTOR).

08/01/2026, 17:03

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

08/01/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:33

Publicado Intimação - Diário em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:33

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 11:44

Sentença

•08/01/2026, 17:03

Sentença

•08/01/2026, 17:03

Despacho

•05/08/2025, 16:29

Decisão - Ofício

•03/04/2025, 12:46