0000795-25.2021.8.08.0049

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

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Partes do Processo

ROMILDO RODRIGUES DIAS

Autor

ROMILDO RODRIGUES DIAS

CPF 027.***.***-33

Autor

EDOVIRGEM RODRIGUES DIAS

Terceiro

ROMILDO RODRIGUES DIAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GERALDINE ANDREA FERREIRA CSAJKOVICS

OAB/ES 18293•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/03/2026, 15:11

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para ROMILDO RODRIGUES DIAS - CPF: 027.851.357-33 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

18/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de ROMILDO RODRIGUES DIAS em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:04

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 13:13

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 14:44

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de ROMILDO RODRIGUES DIAS - CPF: 027.851.357-33 (APELANTE)

19/12/2025, 19:05

Juntada de certidão - julgamento

19/12/2025, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

01/12/2025, 12:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2025, 19:07

Documentos

Acórdão

•16/01/2026, 14:44

Acórdão

•19/12/2025, 19:05

Despacho - revisor

•19/11/2025, 17:34

Relatório

•18/11/2025, 10:34

Despacho

•13/11/2025, 15:43

Despacho

•10/11/2025, 14:28

Despacho

•12/09/2025, 15:49

Despacho

•25/08/2025, 12:35

Despacho

•20/08/2025, 14:04

Despacho

•31/07/2025, 11:44

Despacho

•30/07/2025, 16:10

Despacho

•28/07/2025, 18:31

Despacho

•09/07/2025, 17:12

Despacho

•15/04/2025, 15:09

Despacho

•02/04/2025, 18:56