5019658-44.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RAPHAEL DE FREITAS GUIMARAES

CPF 151.***.***-65

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

RONIELE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RJ 162045•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:59

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/11/2025 23:59.

07/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

06/03/2026, 04:49

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

06/03/2026, 04:49

Publicado Sentença em 29/10/2025.

06/03/2026, 04:49

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAPHAEL DE FREITAS GUIMARAES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: RONIELE DE OLIVEIRA SILVA - RJ162045 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone31492672 PROCESSO Nº 5019658-44.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 19:16

Expedição de Intimação Diário.

23/10/2025, 14:06

Julgado improcedente o pedido de RAPHAEL DE FREITAS GUIMARAES - CPF: 151.171.917-65 (AUTOR).

22/10/2025, 18:10

Documentos

Documento de comprovação

•27/10/2025, 19:16

Sentença

•22/10/2025, 18:10

Sentença

•22/10/2025, 18:10