5041165-94.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.401,44

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

NINA FAISSAL SALIM PIMENTEL

CPF 137.***.***-95

Autor

DAVI PEREIRA FRITOLI

CPF 142.***.***-97

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BATTISTE GOMES

OAB/ES 8869•Representa: ATIVO

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/ES 27112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:45

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para DAVI PEREIRA FRITOLI - CPF: 142.530.987-97 (REQUERENTE), NINA FAISSAL SALIM PIMENTEL - CPF: 137.095.907-95 (REQUERENTE) e TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (REQUERIDO).

27/02/2026, 13:45

Juntada de Certidão

27/02/2026, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NINA FAISSAL SALIM PIMENTEL, DAVI PEREIRA FRITOLI REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO BATTISTE GOMES - ES8869 Advogado do(a) REQUERID ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574593 PROCESSO Nº 5041165-94.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 14:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/12/2025, 12:18

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

29/12/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:27

Juntada de Petição de réplica

11/12/2025, 15:24

Expedição de Intimação - Diário.

10/12/2025, 18:49

Expedição de Intimação - Diário.

10/12/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:47

Juntada de Petição de contestação

10/12/2025, 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2025, 12:39

Documentos

Sentença

•29/12/2025, 12:18

Sentença

•29/12/2025, 12:18

Despacho

•11/11/2025, 18:23