Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0003255-36.2016.8.08.0024

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 36.850,00
Orgao julgador
023 - Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS
Partes do Processo
COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-20
Autor
VIACAO AGUIA BRANCA S A
CNPJ 27.***.***.0009-66
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/07/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 16/06/2023 para COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.469.103/0001-20 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e VIACAO AGUIA BRANCA S A - CNPJ: 27.486.182/0009-66 (APELADO).

22/06/2023, 19:02

Decorrido prazo de VIACAO AGUIA BRANCA S A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:16

Juntada de Petição de renúncia de prazo

03/05/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2023, 17:40

Expedição de acórdão.

02/05/2023, 18:12

Conhecido o recurso de COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.469.103/0001-20 (APELANTE) e provido

21/04/2023, 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2023, 20:09

Juntada de certidão - julgamento

18/04/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2023, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 12:13

Pedido de inclusão em pauta

01/04/2023, 13:09
Documentos
Acórdão
02/05/2023, 18:12
Acórdão
21/04/2023, 07:58
Relatório
01/04/2023, 13:09
Despacho
01/02/2023, 17:04
Despacho
19/12/2022, 08:29
Despacho
17/10/2022, 17:38
Despacho
26/09/2022, 14:23