5036977-92.2024.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.425,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RAFAEL ACHA MAZZINI

CPF 137.***.***-64

Autor

THERMAS INTERNACIONAL DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 00.***.***.0002-09

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO CABRAL DE ALMEIDA MURAD

OAB/ES 40516•Representa: ATIVO

RAFAEL BUTILHEIRO SILVA

OAB/ES 28656•Representa: ATIVO

EDUARDO DE PROFT CARDOSO

OAB/SP 210780•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de THERMAS INTERNACIONAL DO ESPIRITO SANTO em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de RAFAEL ACHA MAZZINI em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

06/03/2026, 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2026.

06/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5036977-92.2024.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: RAFAEL ACHA MAZZINI Endereço: Rua Arnaldo Magalhães Filho, 201, APTO 202, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-125 (carta postal) (diário eletrônico) (domicílio eletrô

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2026, 17:59

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 21:28

Publicado Intimação - Diário em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 03:13

Expedição de Intimação - Diário.

21/08/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:03

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 17:59

Decisão

•07/01/2026, 17:59

Sentença

•04/06/2025, 17:41

Sentença

•04/06/2025, 17:41

Decisão - Ofício

•06/09/2024, 17:41