0001052-48.2020.8.08.0061

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vargem Alta - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ALTAIR ANDRADE

CPF 191.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

MERIELLEN MARQUEZINE HEMERLY

OAB/ES 33355•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:01

Publicado Certidão - Juntada em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 15:55

Juntada de Certidão

30/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 15:46

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2026, 12:37

Juntada de certidão - julgamento

16/04/2026, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 13:07

Documentos

Acórdão

•17/04/2026, 12:37

Relatório

•13/03/2026, 13:07

Decisão

•12/03/2026, 16:21

Acórdão

•16/01/2026, 14:53

Acórdão

•19/12/2025, 19:08

Relatório

•19/11/2025, 08:57

Despacho

•07/10/2025, 16:31

Despacho

•07/10/2025, 15:36

Despacho

•29/09/2025, 10:40

Despacho

•26/05/2025, 10:45

Despacho

•20/01/2025, 12:11

Despacho

•17/05/2024, 17:52

Sentença

•05/02/2024, 12:09

Despacho

•27/11/2023, 12:26