5010058-07.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoCoisa JulgadaPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 43,17

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

MARIA HELENA JOGAIB DUTRA

CPF 042.***.***-01

Autor

MAURICIO SA FREIRE PECANHA

CPF 480.***.***-20

Reu

FRANCK MACIEL PECANHA

CPF 019.***.***-08

Reu

MAURICIA MACIEL PECANHA

CPF 985.***.***-20

Reu

ROCKFELLER MACIEL PECANHA

CPF 009.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL

OAB/ES 24514•Representa: ATIVO

JULIANA BAQUE BERTON

OAB/ES 16431•Representa: ATIVO

JOSE CASSIMIRO

OAB/ES 8566•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAURICIO SA FREIRE PECANHA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de NEIDE MACIEL PECANHA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de FRANCK MACIEL PECANHA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de EDVANIA MACIEL PECANHA JOGAIB em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ROCKFELLER MACIEL PECANHA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de MAURICIA MACIEL PECANHA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: MARIA HELENA JOGAIB DUTRA AGRAVADO: MAURICIO SA FREIRE PECANHA e outros (5) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REVOGAÇÃO DE SENTENÇA EXTINTIVA. DECISÃO V Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010058-07.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2026, 08:31

Conhecido o recurso de MARIA HELENA JOGAIB DUTRA - CPF: 042.122.687-01 (AGRAVANTE) e não-provido

19/12/2025, 12:41

Juntada de certidão - julgamento

18/12/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 09:54

Documentos

Acórdão

•16/01/2026, 14:54

Acórdão

•19/12/2025, 12:41

Relatório

•15/10/2025, 15:03

Decisão

•15/09/2025, 16:18

Decisão

•02/09/2025, 08:29

Despacho

•07/08/2025, 17:03

Decisão Monocrática

•05/08/2025, 06:49

Decisão

•31/07/2025, 16:22

Decisão

•23/07/2025, 09:10

Despacho

•03/07/2025, 15:23