0005789-70.2023.8.08.0035

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

EDUARDO TADEU RIBEIRO BATISTA DA CUNHA

Terceiro

DAYANE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

DAYANE BARBOSA DOS SANTOS

CPF 019.***.***-76

Reu

DAYANE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA

OAB/ES 19495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de DAYANE BARBOSA DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

06/03/2026, 00:58

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 00:58

Juntada de certidão

19/02/2026, 12:35

Juntada de certidão

13/02/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:50

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 18:55

Juntada de certidão

12/02/2026, 18:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2026 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.

06/02/2026, 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.

06/02/2026, 13:37

Juntada de Certidão

06/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:09

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 13:50

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/02/2026, 19:42

Despacho

•31/07/2025, 15:53

Despacho

•20/01/2025, 13:07

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/11/2024, 16:49

Despacho

•08/11/2024, 16:07