5043318-03.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

LEONARDO BATTISTE GOMES

CPF 027.***.***-59

Autor

ANA LUISA ROCHA VITALI

CPF 031.***.***-47

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BATTISTE GOMES

OAB/ES 8869•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/04/2026, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/04/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:35

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO BATTISTE GOMES em 04/02/2026 23:59.

11/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANA LUISA ROCHA VITALI em 04/02/2026 23:59.

11/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

11/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

10/03/2026, 00:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 18:34

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LEONARDO BATTISTE GOMES, ANA LUISA ROCHA VITALI Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO BATTISTE GOMES - ES8869 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5043318-03.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 15:09

Julgado procedente o pedido de ANA LUISA ROCHA VITALI - CPF: 031.951.437-47 (REQUERENTE) e LEONARDO BATTISTE GOMES - CPF: 027.605.777-59 (REQUERENTE).

13/01/2026, 15:41

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 15:41

Sentença

•13/01/2026, 15:41