0004308-04.2021.8.08.0048

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · 005 - Gabinete Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

Partes do Processo

QUINIDIO OLIVEIRA NEVES

CPF 976.***.***-49

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO

OAB/ES 11003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:23

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de QUINIDIO OLIVEIRA NEVES em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

07/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 00:05

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: QUINIDIO OLIVEIRA NEVES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO ANDRADE DE ARAU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574841 PROCESSO Nº 0004308-04.2021.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2026, 14:45

Juntada de certidão

15/01/2026, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 14:27

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 10:23

Decisão

•15/01/2026, 14:27

Despacho

•17/10/2025, 20:05

Decisão

•21/08/2025, 17:49

Decisão

•24/04/2025, 16:30

Acórdão

•03/06/2024, 14:25

Sentença

•28/11/2023, 15:48

Despacho

•19/05/2023, 15:10

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/05/2023, 15:50

Despacho

•13/03/2023, 18:34

Despacho

•14/02/2023, 12:17

Despacho

•14/12/2022, 16:32

Despacho

•23/11/2022, 13:29

Decisão

•25/10/2022, 15:26

Despacho

•11/10/2022, 11:00