5044044-74.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.800,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CAROLINE SECATTO TRES

CPF 087.***.***-54

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER LEITE

OAB/RJ 204206•Representa: ATIVO

JUSSARA PEREIRA ASTRAUSKAS

OAB/SP 279318•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:10

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 17:40

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para BRITISH AIRWAYS PLC - CNPJ: 50.710.730/0001-54 (REU), CAROLINE SECATTO TRES - CPF: 087.091.597-54 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

23/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de CAROLINE SECATTO TRES em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

07/03/2026, 04:12

Publicado Sentença em 21/01/2026.

07/03/2026, 04:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAROLINE SECATTO TRES Advogado do(a) AUTOR: HELDER LEITE - RJ204206 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., BRITISH AIRWAYS PLC Advogado do(a) REU: JUSSARA PEREIRA ASTRAUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5044044-74.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 15:30

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 08:58

Sentença

•13/01/2026, 18:26

Sentença

•13/01/2026, 18:26