5050495-18.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

TAWANE OLIVEIRA SANTANA

CPF 112.***.***-05

Autor

MAXSUEL FERREIRA TOZI RODRIGUES

CPF 054.***.***-60

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2026, 18:25

Julgado procedente o pedido de TAWANE OLIVEIRA SANTANA - CPF: 112.800.097-05 (AUTOR) e MAXSUEL FERREIRA TOZI RODRIGUES - CPF: 054.474.167-60 (AUTOR).

19/04/2026, 18:25

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

19/04/2026, 18:25

Processo Inspecionado

19/04/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2026 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

31/03/2026, 16:41

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de carta de preposição

30/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de réplica

30/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de contestação

25/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TAWANE OLIVEIRA SANTANA, MAXSUEL FERREIRA TOZI RODRIGUES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 INTIMAÇÃO Intimo V. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5050495-18.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•19/04/2026, 18:25

Sentença

•19/04/2026, 18:25

Documento de comprovação

•30/03/2026, 09:18