0001055-62.2021.8.08.0030

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

VALDEIR DOS SANTOS BARROS

CPF 153.***.***-07

Reu

RAFAEL DOS SANTOS BARROS

CPF 167.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO

OAB/ES 15681•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

24/03/2026, 14:25

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

24/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 22:15

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 18:20

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:42

Recebidos os autos

23/02/2026, 22:56

Juntada de Petição de despacho

23/02/2026, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VALDEIR DOS SANTOS BARROS, RAFAEL DOS SANTOS BARROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 0001055-62.2021.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de recurso de apelação criminal interposto por VALDEIR DOS SANTOS BARROS e RAFAEL DOS SANTOS BARROS em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Linhares/ES, nos autos da ação pe

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VALDEIR DOS SANTOS BARROS, RAFAEL DOS SANTOS BARROS Advogado do(a) REU: MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO - ES15681 DECISÃO 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001055-62.2021.8.08.0030 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) RECEBO o Recurso de Apelação interposto pelos Réus (ID n°6915

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/01/2026, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/01/2026, 15:45

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 14:31

Decisão

•16/01/2026, 15:40

Decisão

•16/01/2026, 15:40

Decisão

•05/10/2025, 18:18

Despacho

•24/09/2025, 11:01

Despacho

•24/09/2025, 11:01

Decisão

•22/09/2025, 21:00

Decisão

•22/09/2025, 21:00

Decisão

•14/07/2025, 20:24

Decisão

•14/07/2025, 20:24

Petição (outras)

•06/05/2025, 17:30

Sentença

•25/02/2025, 12:06

Decisão

•26/11/2024, 08:41

Decisão

•27/08/2024, 18:41