0004016-58.2020.8.08.0014

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JAIRO CESAR SOLANO CAVALCANTE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS VINTER POLCHEIRA - ES25786-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0004016-58.2020.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a defesa para apresentar razões recursais. Após, remetam-se os autos ao órgão ministerial com assento no primeiro grau de jurisdição para apresentar contrarrazões ao apelo.

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/02/2026, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/02/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:24

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2026, 00:09

Juntada de certidão

01/02/2026, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2026, 00:06

Juntada de certidão

01/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

26/01/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JAIRO CESAR SOLANO CAVALCANTE Advogado do(a) REU: MATHEUS VINTER POLCHEIRA - ES25786 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Em atenção ao Id 88939461, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004016-58.2020.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) indefiro o pleito defensivo, com fundamento

26/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 18:43

Expedição de Intimação Diário.

23/01/2026, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 15:28

Conclusos para decisão

21/01/2026, 16:53

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 15:28

Decisão

•23/01/2026, 15:28

Decisão

•11/11/2025, 07:58

Decisão

•06/11/2025, 16:39

Decisão

•06/11/2025, 16:39

Sentença

•03/11/2025, 14:31

Sentença

•01/11/2025, 08:40

Sentença

•01/11/2025, 08:40

Termo de Audiência com Ato Judicial

•29/07/2025, 12:19

Despacho

•18/03/2025, 14:56

Despacho

•11/12/2024, 15:49

Despacho

•29/07/2024, 16:17

Despacho

•18/06/2024, 13:32

Despacho

•03/05/2024, 10:29

Despacho

•16/02/2024, 18:01