5023085-21.2025.8.08.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARTA DE MOURA

CPF 623.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0053-44

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL JOSE GIRELI PERES

OAB/ES 18504•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB/ES 13851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 12:27

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0053-44 (REQUERIDO) e MARTA DE MOURA - CPF: 623.371.737-04 (REQUERENTE).

09/02/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARTA DE MOURA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - ES18504 Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5023085-21.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/01/2026, 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2026, 14:36

Conclusos para decisão

07/01/2026, 14:16

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:15

Juntada de Certidão

02/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:02

Juntada de Certidão

30/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 19:52

Juntada de Aviso de Recebimento

24/11/2025, 17:39

Expedição de Intimação - Diário.

18/11/2025, 17:53

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 14:36

Decisão

•16/01/2026, 14:36

Sentença

•06/11/2025, 14:52

Sentença

•06/11/2025, 14:52

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/11/2025, 17:23

Decisão - Ofício

•02/10/2025, 13:21

Decisão - Ofício

•02/10/2025, 13:21