5008918-67.2023.8.08.0012

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.966,18

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOSE AMILTON DA SILVA JUNIOR

CPF 976.***.***-34

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

HILDO GABRIEL ZANETTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/12/2025, 14:52

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 27/11/2025 para JOSE AMILTON DA SILVA JUNIOR - CPF: 976.752.615-34 (RECORRENTE) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRIDO).

01/12/2025, 14:52

Conhecido o recurso de JOSE AMILTON DA SILVA JUNIOR - CPF: 976.752.615-34 (RECORRENTE) e provido

31/10/2025, 16:10

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 20:54

Publicado Publicado PAUTA SESSÃO do 24/10/2025, EDIÁRIO EDIÇÃO 7399 em 10/10/2025. em 10/10/2025.

10/10/2025, 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 17:54

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:12

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

22/07/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:32

Recebidos os autos

20/07/2025, 12:51

Distribuído por sorteio

20/07/2025, 12:51

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 16:09

Despacho

•06/10/2025, 12:12

Decisão - Carta

•26/02/2025, 14:29

Sentença

•05/11/2024, 12:18

Despacho

•31/07/2024, 17:04

Sentença

•13/03/2024, 14:41

Despacho

•15/12/2023, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 13:37

Despacho

•16/08/2023, 17:19