5034041-85.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.867,32

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

EDUARDO JOSE FIRME KROHLING

CPF 122.***.***-03

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE

OAB/SC 68792•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:23

Juntada de

01/04/2026, 17:22

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:19

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para EDUARDO JOSE FIRME KROHLING - CPF: 122.735.687-03 (AUTOR) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REU).

30/03/2026, 14:09

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE FIRME KROHLING em 20/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 01:19

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

07/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de liberação de alvará

04/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 10:34

Juntada de Certidão

27/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE - SC68792 Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: R Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5034041-85.2025.8.08.0048 Nome: EDUARDO JOSE FIRME KROHLING Endereço: Rua João Avanza, Carapina Grande, SERRA - ES - CEP: 29160-142 Advogado do(a)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2026, 13:50

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 13:50

Sentença - Carta

•13/12/2025, 15:12

Sentença - Carta

•13/12/2025, 15:12