5001441-58.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-59

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

ALICE ARAUJO DE SOUZA CAMPOS

CPF 215.***.***-35

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: ATIVO

VIVIANE ARAUJO DA SILVA CAMPOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para A. A. D. S. C. - CPF: 215.890.137-35 (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (AGRAVANTE) e VIVIANE ARAUJO DA SILVA CAMPOS - CPF: 782.546.555-53 (REPRESENTANTE).

14/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: S. E. S. A. M. L. AGRAVADO: A. A. D. S. C. Advogado do(a) AGRAVANTE: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).Desª. HELOISA CARIELLO, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5001441-58.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 13:40

Prejudicado o recurso

15/01/2026, 13:40

Conclusos para decisão a HELOISA CARIELLO

31/10/2025, 17:12

Documentos

Decisão Monocrática

•15/01/2026, 13:40

Despacho

•05/08/2025, 12:01

Decisão

•06/03/2025, 15:03

Decisão

•06/03/2025, 15:00

Decisão

•25/02/2025, 11:30