0001908-14.2019.8.08.0007

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Baixo Guandu - 1ª Vara

Partes do Processo

DANIEL ALVES PEREIRA

Autor

DANIEL ALVES PEREIRA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. (SUCESSORA DA FUNDACAO RENOVA)

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA LUZIA BENFICA

OAB/ES 7932•Representa: ATIVO

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: PASSIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG 139387•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de VALE S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 09:07

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:04

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:10

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 18:03

Expedição de Intimação Diário.

07/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão

19/02/2026, 15:53

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 16:25

Decisão

•23/02/2026, 16:25

Documento de comprovação

•17/11/2025, 09:23

Sentença

•07/11/2025, 14:37

Sentença

•07/11/2025, 14:37

Documento de comprovação

•05/11/2025, 09:22

Documento de comprovação

•08/10/2025, 08:32

Decisão

•10/09/2025, 14:59

Despacho

•11/06/2025, 18:18

Despacho

•09/11/2023, 11:58

Despacho

•08/03/2023, 21:02