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5013077-96.2023.8.08.0030
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 353.300,00
Orgao julgador
Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial
Processos relacionados
Partes do Processo
LUAN ASSUNCAO ROSA
CPF 057.***.***-40
CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A
CNPJ 31.***.***.0002-06
Advogados / Representantes
LETYCIA VIAL PEREIRA
OAB/ES 36070•Representa: ATIVO
DAVI ALMEIDA VIAL
OAB/ES 40417•Representa: ATIVO
QEILA DE JESUS CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELIO JOAO PEPE DE MORAES
OAB/ES 13619•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 00:07Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.
08/05/2026, 00:07Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2026, 14:47Recebidos os autos
20/02/2026, 12:26Juntada de Petição de decisão
20/02/2026, 12:26Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUAN ASSUNCAO ROSA e outros APELADO: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO ONCOLÓGICO COM RADIOEMBOLIZAÇÃO. PROCEDIMENTO PRESCRITO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013077-96.2023.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/07/2025, 15:36Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/07/2025, 15:36Expedição de Certidão.
14/07/2025, 18:01Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025, 16:53Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025, 08:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
13/06/2025, 00:31Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.
13/06/2025, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
12/06/2025, 01:31Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.
12/06/2025, 01:31Documentos
Acórdão
•02/12/2025, 14:23
Decisão
•14/08/2025, 19:13
Sentença
•29/04/2025, 06:03
Sentença
•29/04/2025, 06:03
Decisão
•21/01/2025, 12:41
Decisão
•13/01/2025, 13:15
Despacho
•18/10/2024, 14:01
Despacho
•15/10/2024, 10:39
Decisão
•28/08/2024, 15:29
Decisão
•26/08/2024, 16:59
Certidão
•19/07/2024, 14:19
Decisão
•19/07/2024, 14:14
Decisão
•14/07/2024, 10:46
Documento de comprovação
•09/02/2024, 21:07
Mandado
•23/01/2024, 14:29